A explora § úo do petróleo e a sua rela § úo com o desenvolvimento econ ´mico e a soberania nacional despertam interesse em variados campos de estudo. Nesse livro, sob a perspectiva do direito econ ´mico, s úo analisados os debates e mudan §as na legisla § úo infraconstitucional operados após a descoberta das reservas de petróleo nas áreas do pré-sal.O livro discute a hipótese de um movimento pendular na defini § úo da estratégia da produ § úo do petróleo no país, ora estaria voltada a suprir o abastecimento nacional e integrada a um projeto de desenvolvimento e industrializa § úo e outrora deslocaria-se para uma lógica exclusivamente comercial, destinada a satisfazer os interesses das grandes empresas privadas, especialmente as estrangeiras.Com rigor acad ªmico e uma vis úo crítica, o livro enfrenta dogmas do pensamento econ ´mico ultraliberal e rep µe os termos do papel do Estado na coordena § úo e planejamento da explora § úo de um bem público de uso especial (o petróleo), bem como apresenta ideias para uma arquitetura institucional voltada ao efetivo cumprimento dos princípios da Constitui § úo Federal: a garantia ao desenvolvimento nacional, a erradica § úo da miséria e a redu § úo das desigualdades.
