Name: A Priso Preventiva no Ordenamento Juridico Brasileiro
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Author: Leonardo Negreiros Molla
ISBN: 9788554903114

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portada A Priso Preventiva no Ordenamento Juridico Brasileiro

A Priso Preventiva no Ordenamento Juridico Brasileiro

Type

Physical Book

Author

Leonardo Negreiros Molla

Format

Paperback

ISBN13

9788554903114

Edited in

Brasil

A Priso Preventiva no Ordenamento Juridico Brasileiro

Leonardo Negreiros Molla (Author) · · Paperback

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Synopsis "A Priso Preventiva no Ordenamento Juridico Brasileiro"

Este livro oferece uma analise aprofundada sobre as prises cautelares no Brasil, com enfase na priso preventiva. A obra examina os fundamentos juridicos dessas medidas, sua compatibilidade com os principios constitucionais e os debates sobre sua legalidade. Com base na doutrina e na jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o autor explora a aplicaço das prises provisorias no contexto do devido processo legal, destacando a proteço de direitos fundamentais e os limites da atuaço estatal.Destinado a estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito, o livro discute temas essenciais como a presunço de inocencia, a necessidade de restriço da liberdade antes da condenaço definitiva e o impacto dessas medidas na persecuço penal. Com abordagem clara e embasada, esta obra e uma leitura indispensavel para quem busca compreender as prises processuais sob a otica constitucional e legal, contribuindo para o aprimoramento do debate juridico e da pratica forense.