TREVISOL, Elias Guilherme. Aporofobia no Brasil: a discriminação estrutural sob a ótica da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Núcleo Interamericano de Direitos Humanos, 2026. ISBN ISBN n° 978-65-83301-16-1 SUMÁRIOPREFÁCIO- Débora FerrazzoAPRESENTAÇÃO - Siddharta LegaleINTRODUÇÃOCAPÍTULO 1. DISCRIMINAÇÃO CONTRA OS POBRES NA AMÉRICA LATINA E NO BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICOS E SOCIAIS1.1 A Concepção de Aporofobia e as Bases da Discriminação aos Pobres no Contexto Brasileiro1.2 O Sistema Social de Discriminação no Brasil e a Questão Étnico-Racial1.3 A Pessoa em Situação de Pobreza no Brasil: Um desafio históricoCAPÍTULO 2. A QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA DE PROTEÇÃO DESDE A PERSPECTIVA CRÍTICA LATINO-AMERICANA.2.1 A Filosofia da Libertação e a Teologia da Libertação na América Latina: O encobrimento do outro e a resistência dos pobres2.2 Aspectos Históricos dos Direitos Humanos no Brasil e na América Latina2.3 Fundamentos do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos HumanosCAPÍTULO 3. A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO VETOR DE NORMAS JURÍDICAS DE PROTEÇÃO DOS POBRES E EXTREMAMENTE POBRES E A INCORPORAÇÃO (OU NÃO) DESSAS NORMAS PELO BRASIL3.1 Normativas Nacionais Relativas à Proteção dos Pobres e sua Relação com os Relatórios e Compêndios da REDESCA (2017-2023)3.2 O Sistema Interamericano de Proteção e o Combate à Discriminação Estrutural às Pessoas em Situação de Pobreza no Brasil3.3 Análise das Implementações (ou não) das Recomendações da CIDH sobre a Discriminação contra os Pobres pelo Estado BrasileiroCONSIDERAÇÕES FINAISREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
