Coopera § £o Juridica Internacional Como Mecanism (in Portuguese)
Caldas Polla
Synopsis "Coopera § £o Juridica Internacional Como Mecanism (in Portuguese)"
O tema proposto tem por objetivo estudar um instrumento relativamente novo em nosso sistema jurídico vigente, a coopera § úo jurídica internacional como mecanismo da investiga § úo policial. Enquanto modelo de integra § úo a coopera § úo jurídica internacional é um instrumento de efetividade da justi §a, facilitando a comunica § úo entre os Estados cooperantes. Dentro desta perspectiva come §amos tra §ando linhas gerais do ponto de vista histórico da coopera § úo jurídica internacional, seus primeiros instrumentos e bases que deram forma ao modelo atual. Posteriormente tratamos dos aspectos criminológicos que levam um indivíduo a delinquir valendo-se algumas vezes de sistemas sofisticados como mecanismo facilitadores do crime organizado. No terceiro capítulo uma abordagem dos mecanismos de coopera § úo internacional em seus variados modelos, dando ªnfase a pluralidade de a § µes possíveis dentro temática coopera § úo internacional. Já no quarto e quinto capítulos buscamos abordar a atua § úo policial brasileira interna e externamente apontando os resultados efetivos e as falhas que necessitam corre § úo para melhor atender aos anseios sociais, aperfei §oando métodos de inteira § úo entre os Estados, possibilitando uma melhor comunica § úo e colabora § úo entre eles. Nesse contexto, dentro do tema investiga § úo policial, demonstraremos como este instrumento é utilizado na grande maioria dos casos em matéria penal. Para tanto buscaremos explorar exemplos práticos e recentes com a participa § úo do Brasil de forma ativa e passiva.