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portada Guia Pratico de Defesa Penal de Pessoas em Situa (in Portuguese)
Type
Physical Book
Publisher
Author
Language
Portuguese
Pages
208
Format
Paperback
ISBN13
9786525243672
Edited in
Brasil

Guia Pratico de Defesa Penal de Pessoas em Situa (in Portuguese)

Luisa Zago De Moraes L (Author) · Docuprint · Paperback

Guia Pratico de Defesa Penal de Pessoas em Situa (in Portuguese) - Luisa Zago De Moraes L

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Synopsis "Guia Pratico de Defesa Penal de Pessoas em Situa (in Portuguese)"

O guia aborda a defesa penal de pessoas em situa § úo de vulnerabilidade perante a Justi §a Federal, que tem como par ómetros a gratuidade, a integralidade, e a atua § úo da Defensoria Pública da Uni úo onde estiver instalada. Ciente da infinitude dos casos penais e das estratégias processuais possíveis, traremos as regras do jogo de um processo penal constitucional democrático e, a partir delas, as peculiaridades da atua § úo em favor de grupos vulnerabilizados em matéria penal, partindo da experi ªncia no ómbito da DPU. Para isso, aborda a defesa da popula § úo em situa § úo de rua, das mulheres gestantes, dos responsáveis de pessoas com defici ªncia, dos povos indígenas, dos migrantes, e de outros grupos vulnerabilizados. O livro é dividido em quatro capítulos, organizados cronologicamente como um processo penal, partindo da pris úo em flagrante até a atua § úo perante os Tribunais. O acordo de n úo persecu § úo penal também será abordado juntamente com outros mecanismos de justi §a negociada. Assim, a obra pode ser um vetor para o exercício da advocacia pro bono e seus desdobramentos como a advocacia popular, as organiza § µes n úo-governamentais, os núcleos de prática jurídica, as crescentes clínicas de direitos humanos no ómbito das universidades, além de outras formas de acesso.

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