O Direito Fundamental Educa § £o da Pessoa com (in Portuguese)
Soares Pereira Porto Andrade ]
Synopsis "O Direito Fundamental Educa § £o da Pessoa com (in Portuguese)"
Esta obra se aprofunda em discorrer sobre o histórico do direito áeduca § úo ao longo de todas as constitui § µes brasileiras, bem como alude sobre a fundamentalidade e efetividade do direito á educa § úo na ordem constitucional brasileira.Paralelamente, aduz também sobre o direito á educa § úo na ordem constitucional portuguesa, de maneira histórica, afim de expor a evolu § úo e desafios do direito á educa § úo no Brasil e em Portugal, sobretudo para ás pessoas com defici ªncia.Além disso, a obra apresenta os principais textos internacionais que tutelam o direito áeduca § úo, e de forma aprofundada explana sobre os desafios da pessoa com defici ªncia eo direito á educa § úo.Outrossim, versa também acerca do tratamento legal da educa § úo inclusiva na ordemjurídica brasileira e portuguesa, seus tensionamentos, abordando o princípio da igualdadee a tutela das minorias, e, por fim, a educa § úo inclusiva como meio de efetiva § úo do direitofundamental das pessoas com defici ªncias.A obra, objetivou-se evidenciar a educa § úo inclusiva como meio eficaz para a concre § úo do direito fundamental á educa § úo das pessoas com defici ªncia, através de uma análise profunda, a partir de uma abordagem histórica do direito á educa § úo previsto em todas as Constitui § µes do Brasil, bem como a fundamentalidade e efetividade do direito á educa § úo na ordem constitucional brasileira. E, concomitantemente fora realizado uma análise histórica das Constitui § µes Portuguesas acerca do direito á educa § úo em seus textos constitucionais, afim de demonstrar as supera § µes, desafios e os tensionamentos que envolvem o direito á educa § úo para a pessoa com defici ªncia tanto no Brasil como em Portugal.Ademais, esta obra versa também sobre os principais textos internacionais que dissertam sobre á prote § úo e garantia do direito á educa § úo. E, discorre acerca das pessoas comdefici ªncia e o direito á educa § úo para esse grupo, de forma histórica, expondo o tratamento legal para a educa § úo inclusiva, na ordem jurídica brasileira e portuguesa.E, por fim, trata do princípio da igualdade e a tutela das minorias que consolidam pressupostos lógicos do direito fundamental á educa § úo das pessoas com defici ªncia, e aduz sobre a educa § úo inclusiva como meio de efetiva § úo do direito fundamental á educa § úo ás pessoas com defici ªncia.
