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portada O Idoso no Sistema Juridico (in Portuguese)
Type
Physical Book
Publisher
Language
Portuguese
Pages
136
Format
Paperback
ISBN13
9786587403342
Edited in
Brasil

O Idoso no Sistema Juridico (in Portuguese)

Rios Bretas (Author) · Docuprint · Paperback

O Idoso no Sistema Juridico (in Portuguese) - Rios Bretas

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Synopsis "O Idoso no Sistema Juridico (in Portuguese)"

Esta obra tem o escopo de problematizar elementos sobejamente áridos, especificamente a (re)constru § úo principiológica atinente ao idoso, bem como a identifica § úo de paradoxos conceituais no tocante ao referidoinstituto.O idoso é objeto de intensa preocupa § úo por parte do autor e também deve ser por parte da sociedade. Aliás, trata-se de um grupo verdadeiramente merecedor de respeito, cujo progresso populacional é nítido. Nota-seque a comunidade jurídica atribui uma conota § úo paradigmática em rela § úo ao denominado Estatuto do Idoso'', todavia, a abstra § úo normativa, por si só, n úo é capaz de gerar a almejada concre § úo, materializa § úoe a efetividade normativa, posto que para atingir este quadro será necessária a seriedade social, política e econ ´mica. Sob a égide jurídica, há uma multiplicidade de conceitos preceituados no ordenamento jurídicopátrio. Porém, a mensura § úo e identifica § úo do idoso se perfaz em raz úo de um critério biológico geral de envelhecimento. Dessa forma, n úo obstante a similitude de critérios para a defini § úo conceitual, o legisladorbrasileiro atribuiu uma série de conceitos etários divergentes. Portanto, esta obra prima, a partir de robustos estudos, pela demonstra § úo da incongru ªncia normativa conceitual concernente ao idoso.

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