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portada O Ministério Público Federal Numa Visão do Garantismo Sul-Americano (in Portuguese)
Type
Physical Book
Publisher
Author
Language
Portuguese
Format
Paperback
ISBN13
9786598038120
Edited in
Brasil

O Ministério Público Federal Numa Visão do Garantismo Sul-Americano (in Portuguese)

Santoro Antonio Eduardo Ramirez,Silva Carolina Rolim Machado Cyrillo (Author) · Instituto Interamericano · Paperback

O Ministério Público Federal Numa Visão do Garantismo Sul-Americano (in Portuguese) - Santoro Antonio Eduardo Ramirez,Silva Carolina Rolim Machado Cyrillo

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Synopsis "O Ministério Público Federal Numa Visão do Garantismo Sul-Americano (in Portuguese)"

CYRILLO DA SILVA, Carolina Rolim Machado. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NUMA VISÃO DO GARANTISMO SUL-AMERICANO. Rio de Janeiro: Instituto Interamericano LTDA, NIDH e FAPERJ, 2024. SUMÁRIOPREFÁCIONOTA DA AUTORA INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1. INSTITUIÇÕES DE GARANTIA E O CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO: A CONSTRUÇÃO DO GARANTISMO SUL-AMERICANO COMO BASE TEÓRICA DO CONSTITUCIONALISMO SUL-AMERICANO1.1. As instituições de garantia no constitucionalismo garantista de Luigi Ferrajoli1.2. Do constitucionalismo sul-americano: formação da geopolítica da região, da sala de máquinas e do monopresidente supremo1.3. Garantismo sul-americano como marco teórico do constitucionalismo sul-americano1.4. Ministérios Públicos e Defensorías del pueblo nas constituições sul-americanas como instituições de garantia CAPÍTULO 2. MINISTÉRIO PÚBLICO: DO DEFENSOR DA COROA AO DEFENSOR DO POVO2.1. A construção normativa do Ministério Público brasileiro2.2. Entre Curitiba e Assembleia Nacional Constituinte2.3. A dupla institucionalidade do Ministério Público Federal na CF 88 e o papel do Procurador-geral da República2.4. Ministério Público Federal e o 1 planejamento estratégico institucional (PEI-MPF 2011-2020): o combate à corrupção como prioridade institucional CAPÍTULO 3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: A APORIA FUNÇÃO DE GARANTIA OU DE GOVERNO?3.1. Ministério Público Federal: agência de combate à corrupção3.2. A gestão Janot e o Ministério Público Federal como agência de persecução criminal (2013-2017)3.3. A gestão Raquel Dodge na luta pela Defensoría del Pueblo?3.4. A gestão Augusto Aras e o Ministério Público de alinhamento (2019-2021). É preciso falar no PGR?3.5. Ministério Público Federal instituição de garantias e Procurador-geral da República instituição de governo? CONSIDERAÇÕES FINAISREFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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