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portada Reconhecimento Pessoal (in Portuguese)
Type
Physical Book
Publisher
Author
Language
Portuguese
Pages
492
Format
Paperback
ISBN13
9786525217895
Edited in
Brasil

Reconhecimento Pessoal (in Portuguese)

Zucchetti Filho (Author) · Docuprint · Paperback

Reconhecimento Pessoal (in Portuguese) - Zucchetti Filho

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Synopsis "Reconhecimento Pessoal (in Portuguese)"

O reconhecimento pessoal é um dos meios de prova previstos em nosso CPP. A disciplina atual manteve-se intacta desde a promulga § úo do Codex, muito embora os últimos anos tenham se caracterizado por diversas altera § µes legislativas noutros institutos. Esse espírito de aperfei §oamento de institutos processuais ainda n úo abarcou satisfatoriamente o reconhecimento pessoal, fonte de, juntamente com outros meios de prova, críticas doutrinárias e jurisprudenciais, em virtude das car ªncias que permeiam sua normatiza § úo. Por essas raz µes, aponta-se para a precariedade da regulamenta § úo legal, assinalando omiss µes. Se conceitos como formalidade mostram-se aplicáveis ao reconhecimento pessoal, a ele agregam-se outros, a exemplo do de irrepetibilidade. Questiona-se o senso comum teórico que chancela o emprego da condu § úo coercitiva do sujeito passivo para fins de identifica § úo. O reconhecimento facial e o PL 8.045/10 s úo também temáticas abordadas, além de alguns precedentes jurisprudenciais. Apontamos ainda para a imperiosidade de um estudo interdisciplinar que possibilite aos atores jurídicos a considera § úo das recentes descobertas no campo da psicologia. Outras temáticas, a exemplo do papel exercido pela mídia e sua (in)devida publica § úo de determinados conteúdos jornalísticos, também s úo exploradas, tudo sem a pretens úo de exaurir a análise do assunto, mas de demonstrar o quanto o reconhecimento pessoal é uma prova penal cuja compreens úo demanda um inevitável olhar global.

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