Saneamento Basico: Desafios Legais no Brasil (in Portuguese)
S. Gadelha/Kilma M. L. Gondim/Hugo Sandro M. Godoy (Orgs)
Synopsis "Saneamento Basico: Desafios Legais no Brasil (in Portuguese)"
O livro Saneamento Basico: Desafios Legais no Brasil apresenta uma analise critica dos problemas que afetam a sociedade, especialmente no que diz respeito aos instrumentos que garantem os direitos fundamentais da pessoa humana. Destaca-se que esta obra adota uma perspectiva analitica que explora a realidade social por meio de discusses embasadas em recortes analiticos e debates nos campos epistemologicos do Direito.Para atender aos objetivos estabelecidos, o livro esta organizado em cinco capitulos. Quanto a metodologia adotada, caracteriza-se por uma pesquisa de natureza qualitativa, exploratoria, descritiva e explicativa. Utilizou-se uma abordagem metodologica que permitiu investigar as nuances da realidade social por meio de reviso documental e bibliografica.No primeiro capitulo, denominado Direito Fundamental ao Saneamento Basico e o Novo Marco Legal do Setor: Analise da Jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal, e realizada uma analise doutrinaria e jurisprudencial das decises dos tribunais acerca do recente marco legal do saneamento, com foco nas decises emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) referentes a legislaço relativa ao saneamento basico.No segundo capitulo, Desafios e Implicaçes da Nova Lei de Licenciamento Ambiental no Brasil, prope analisar de forma aprofundada das transformaçes e obstaculos que surgem com a implementaço da nova legislaço de licenciamento ambiental, dentro do cenario do desenvolvimento sustentavel no Brasil.Em seguida, no terceiro capitulo intitulado Saneamento e Licenciamento Ambiental: Impactos Legais, Sociais e Economicos Diante das Alteraçes Legislativas, busca-se compreender de que forma as mudanças na legislaço reconfiguram o panorama do saneamento e do licenciamento ambiental no Brasil, levando em conta os desafios e as oportunidades que surgem nesse cenario em evoluço.No quarto capitulo, nomeado Nova Legislaço Ambiental e de Saneamento no Brasil: Analise sob a Otica Juridica e Socioambiental, investiga-se o cruzamento entre o direito ambiental, a legislaço de saneamento basico e a busca pela justiça social, por meio de uma analise das mais recentes alteraçes legislativas no contexto brasileiro.No quinto e ultimo capitulo, Interseçes Normativas do Novo Marco Legal do Saneamento Basico e da Lei de Licenciamento Ambiental , aborda-se a relaço entre o Novo Marco Legal do Saneamento Basico, Lei nº 14.026/2020, e o processo legislativo da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, Projeto de Lei nº 2159/2021, focando nas implicaçes juridico-socioambientais dessa interseço.Nesta oportunidade, alinhando-se as discusses e resultados delineados ao longo dos cinco capitulos, a leitura desta obra oferece reflexes contemporaneas, marcadas por um elevado grau de criticidade, explorando diversos mecanismos essenciais para a promoço social e desenvolvimento humano.
