Name: Terceiro Setor: Melhores práticas regulatórias internacionais (in Portuguese)
SKU: 59804906
Price: 408.00 ZAR
Availability: InStock
Author: Paes, Jose Eduardo Sabo ; Szazi, Eduardo
ISBN: 9781491012796

portada Terceiro Setor: Melhores práticas regulatórias internacionais (in Portuguese)

Terceiro Setor: Melhores práticas regulatórias internacionais (in Portuguese)

Type

Physical Book

Author

Jose Eduardo Sabo Paes

Eduardo Szazi

Publisher

Createspace

Language

Portuguese

Pages

150

Format

Paperback

Dimensions

21.6x14x0.8 cm

Weight

0.18 kg.

ISBN13

9781491012796

Synopsis "Terceiro Setor: Melhores práticas regulatórias internacionais (in Portuguese)"

"Nas últimas duas décadas, o tema da Regulação das entidades sem fins lucrativos, também denominadas de "entidades do Terceiro Setor", "organizações da sociedade civil" ou "ONGs", vem ganhando espaço frente às próprias organizações e suas lideranças, bem como aos formuladores de políticas, gestores, legisladores, formadores de opinião e estudiosos. Há uma quase unanimidade quanto à necessidade de inovações, melhorias e aprimoramentos naquilo que se convencionou chamar de reforma do "marco legal" ou "marco regulatório". Estas reformas incluem temas, dimensões e indagações relativas a múltiplos aspectos do direito constitucional, dos direitos humanos, do civil, do tributário e do administrativo, entre outros; mais recentemente, incorporaram-se, com força, os temas de Autoregulação. Ao dialogar sobre estes temas, propor modificações em antigos regulamentos, desenhar novas normas (legais ou não), estamos, no limite, tentando moldar, parcialmente, o tipo de cidadania e o tipo de sociedade que o País quer fomentar e construir. Para apoiar este processo, parece-nos imprescindível averiguar e avaliar como outras sociedades e países lidam com estes temas e com as milhares de iniciativas e organizações da cidadania. É com este espírito que o Projeto Marco Regulatório da Fundação Esquel Brasil solicitou aos Drs. Eduardo Szazi e Jose Eduardo Sabo Paes que, de forma concisa, apresentassem-nos o melhor e mais significativo da experiencia internacional nestas matérias. Não cometerei a gafe de apresentar os autores. Quem milita nesta área conhece as extensas e substantivas contribuições de ambos. Permito-me acrescentar que, mais além das suas conhecidas qualidades técnicas e profissionais, ambos se caracterizam por uma forte paixão pelo Brasil e por suas organizações da sociedade civil." (Silvio Sant'Ana, da Fundação Esquel Brasil)

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