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portada Usucapio Judicial e Extrajudicial - dos Recursos (Ebook) (in Portuguese)
Type
Physical Book
Language
Portuguese
ISBN13
9786501446264
Edited in
Brasil

Usucapio Judicial e Extrajudicial - dos Recursos (Ebook) (in Portuguese)

Marcelo Saraiva Vinholi; Luciana Kazumi Sampa Pires (Author) · Clube De Autores · Physical Book

Usucapio Judicial e Extrajudicial - dos Recursos (Ebook) (in Portuguese) - Marcelo Saraiva Vinholi; Luciana Kazumi Sampa Pires

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Synopsis "Usucapio Judicial e Extrajudicial - dos Recursos (Ebook) (in Portuguese)"

Usucapio Judicial e Extrajudicial na Pratica Dos Recursos em Usucapio Passo a Passo A obra oferece um guia completo, pratico e atualizado sobre os recursos cabiveis nas açes de usucapio, tanto no ambito judicial quanto extrajudicial. Com abordagem passo a passo, o livro orienta advogados, estudantes, magistrados e profissionais do direito imobiliario na identificaço, fundamentaço e aplicaço dos recursos processuais em cada fase da usucapio. Dividido em capitulos didaticos, o livro aborda: As fases do processo de usucapio; Os recursos mais usuais (Apelaço, Agravo de Instrumento, Embargos de Declaraço, Recurso Especial, Recurso Extraordinario); Açes autonomas como a Aço Rescisoria e a Aço Anulatoria; Questes especificas como o indeferimento da petiço inicial, decises interlocutorias, sentença de procedencia ou improcedencia; Os mecanismos recursais junto aos Tribunais de Justiça, STJ e STF; A usucapio extrajudicial, com especial atenço a suscitaço de duvida no registro de imoveis; E, ao final, modelos praticos de petiçes e um apanhado legislativo essencial para atuaço forense. Com embasamento legal, jurisprudencia atual e experiencia pratica, os autores trazem uma obra de referencia para atuaço segura e estrategica na materia, especialmente diante das complexidades recursais que permeiam o tema.

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