Synopsis "Cidadania, Direito e Educa § £o (in Portuguese)"
A presente obra apresenta, como objeto principal, o exame da implementa § úo do ensino de Direito Constitucional como componente curricular obrigatório, de forma a proporcionar o exercício pleno da cidadania, desde os anos iniciais da educa § úo básica. Dessa forma, s úo apresentadas defini § µes acerca do que é educa § úo, sob o enfoque filosófico, sociológico, pedagógico, psicológico e histórico; s úo exploradas as concep § µes pedagógicas aplicadas nas escolas brasileiras e o impacto de cada uma na realidade dos alunos; s úo inventariadas as obriga § µes referentes ao direito á educa § úo em um Estado democrático de direito. Dessa forma, o ensino revela-se como fator determinante para o alcance da efici ªncia plena dos direitos fundamentais garantidos pela condi § úo de cidad úo. Assim, a educa § úo, como um direito de todos e dever do Estado e da família, deve ser universalizada de maneira que seu acesso seja possível a todos os indivíduos.Como preceito fundamental de direito humano e garantidor do princípio da dignidade humana, deve ter sua relev óncia aliada á escolha de conteúdos que possibilitem a total inclus úo dos estudantes no papel de cidad úos. A escola possui papel essencial no que diz respeito á civilidade, visto apresentar um conteúdo sistematizado que leve os discentes ao conhecimento empírico.